TJ nega direito de nomeação a candidatos

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Taxista excluído recebe indenização

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia